Apesar dos programas de parcelamento, dívida ativa da União sobe 13,4% em 2011

Mesmo com a melhora na arrecadação obtida com os programas de parcelamentos e descontos, a dívida ativa da União registrou crescimento de 13,41% de 2010 para 2011 e se aproxima da casa do trilhão de reais. Balanço feito pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) mostra que, no ano passado, as dívidas de pessoas físicas e empresas inscritas na dívida ativa da União somaram R$ 998,762 bilhões. Em 2010, essas dívidas atingiram R$ 880,596 bilhões.

Segundo o diretor de Gestão da Dívida Ativa da PGFN, Paulo Ricardo de Souza Cardoso, os débitos inscritos em dívida ativa não param de aumentar, porque são corrigidos com base na taxa básica de juros (Selic) - que está em 9,75% ao ano, atualmente. Além disso, dívidas antigas são de difícil cobrança, porque existem empresas inscritas que já faliram, ou ainda pessoas físicas, que apresentaram endereços e documentação inexistentes ou já morreram. "Damos prioridade as dívidas mais recentes, pois entendemos que são mais fáceis de recuperar", diz Cardoso. A PGFN, explica, está fazendo uma depuração da dívida para focar justamente nos créditos em que é possível realizar a cobrança.

Outra medida é reduzir o prazo para que órgãos como Receita Federal, Secretária do Patrimônio da União (SPU) e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) encaminhem as informações dos devedores que devem ser inscritos em dívida ativa. Segundo o diretor, existem órgãos do governo que demoram entre cinco e seis anos para fazer a inscrição do débito, o que acaba dificultando a cobrança do débito. A ideia é diminuir esse período para algo em torno de três meses.

Apesar do aumento do estoque da dívida ativa em 2011, a recuperação dos débitos melhorou, apesar de representar apenas 1,37% do estoque. Em 2010, as empresas e pessoas físicas que aderiram ao Refis da Crise, em 2008 - o quarto programa de refinanciamento de débitos tributários -, estavam pagando apenas uma parcela mínima, devido à necessidade de atualização dos sistemas de cobrança, o que atrapalhou o recebimento dos débitos.

No caso das empresas, que estavam entrando pela primeira vez no programa de parcelamento de dívidas, o recolhimento mínimo era de apenas R$ 100. Já para as pessoas físicas, o valor era de R$ 50. Para os contribuintes que participaram de refinanciamentos antigos ou migraram suas dívidas para o novo Refis, o pagamento correspondia a 85% do valor das parcelas mensais anteriores.

No ano passado, essa situação foi normalizada e a arrecadação da PGFN saltou de R$ 5,429 bilhões, em 2010, para R$ 13,636 bilhões, um aumento de 151%. "Já foram feitos os ajustes necessários no sistema e os contribuintes que aderiram ao Refis da Crise já estão pagando o valor real das parcelas", disse Cardoso. A expectativa do diretor é que a recuperação dos débitos continue crescendo. "Algumas empresas anteciparam pagamento de dívida para terem descontos, o mesmo pode acontecer neste ano."

Segundo dados da PGFN, a atuação do órgão, representando a Fazenda Nacional judicial e extrajudicial, evitou perda de R$ 277,562 bilhões para os cofres públicos. Considerando que a Procuradoria contava com 1.996 procuradores no fim de 2011, verifica-se que cada um desses funcionários arrecadou, em média, R$ 12,7 milhões, o que representa acréscimo de 60,48% em relação a 2010.