Operação Protocolo Fantasma

Em conformidade com as orientações dos órgãos de controle, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), notadamente a partir de 2011, tem passado por um intenso processo de modernização de suas técnicas e métodos de prevenção e de repressão a irregularidades nos sistemas informatizados que administra e/ou opera.

O caso descoberto na denominada Operação Protocolo Fantasma, trabalho conjunto entre Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Receita Federal do Brasil e Departamento de Polícia Federal anunciado hoje, é um dos frutos do processo de modernização por que vem passando a PGFN neste período.

A PGFN adquiriu soluções tecnológicas de análise, treinou procuradores da Fazenda Nacional em meios de detecção e de investigação de fraudes, aperfeiçoou sua cultura interna e seus processos de trabalho, aprofundou a especialização do pessoal e estabeleceu prioridades e recursos para o que, internamente, denomina-se atividade antifraude da Fazenda Nacional.

Além disso, o passo definitivo para a consolidação desse trabalho de governança interna e de respeito incondicional ao patrimônio público foi dado a partir da inserção da PGFN no Programa de Modernização Integrada do Ministério da Fazenda (PMIMF).

Com efeito, por intermédio do PMIMF, pela primeira vez a PGFN habilitou junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) um projeto completo de prevenção e de combate a fraudes, fundamentado na modernização tecnológica, no desenvolvimento do capital humano e na sensibilização do público interno para os desafios típicos de um órgão de administração tributária.