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Procuradoria Geral da Fazenda Nacional
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Publicações
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Procuradoria Geral da Fazenda Nacional
Notícia ·
há 10 anos
Portaria Conjunta PGFN/RFB Nº 14, de 18 de dezembro de 2013
Estabelece procedimentos a serem adotados, no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, na verificação e elaboração de cálculos e subsídios quanto...
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Procuradoria Geral da Fazenda Nacional
Notícia ·
há 10 anos
Operação Protocolo Fantasma
Em conformidade com as orientações dos órgãos de controle, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), notadamente a partir de 2011, tem passado por um intenso processo de modernização de suas...
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Procuradoria Geral da Fazenda Nacional
Notícia ·
há 12 anos
PGFN comenta estudo do IPEA sobre o custo da execução fiscal
Em face da divulgação na data de ontem (4) da pesquisa do IPEA Custo e Tempo do Processo de Execução Fiscal Promovido pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), a PGFN esclarece: É temerária...
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Procuradoria Geral da Fazenda Nacional
Notícia ·
há 12 anos
Site serviço da PGFN
Entrou em funcionamento, nesta terça-feira (14 de fevereiro), o Site serviço da PGFN que tem por objetivo informar, aos usuários dos serviços da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), onde...
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Procuradoria Geral da Fazenda Nacional
Notícia ·
há 12 anos
Apesar dos programas de parcelamento, dívida ativa da União sobe 13,4% em 2011
Mesmo com a melhora na arrecadação obtida com os programas de parcelamentos e descontos, a dívida ativa da União registrou crescimento de 13,41% de 2010 para 2011 e se aproxima da casa do trilhão de...
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Procuradoria Geral da Fazenda Nacional
Notícia ·
há 12 anos
Para Barbosa, proposta é constitucional
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, garantiu ontem que a proposta de resolução 72 , que, se aprovada, acabará com a chamada 'guerra dos portos', é constitucional, pois...
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Procuradoria Geral da Fazenda Nacional
Notícia ·
há 12 anos
Resultado da PGFN
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) disponibiliza, pelo segundo ano consecutivo, um balanço de sua atuação, com dados relativos a vitórias judiciais e extrajudiciais, arrecadação, estoque...
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Procuradoria Geral da Fazenda Nacional
Notícia ·
há 12 anos
Mudanças no ajuizamento de execuções fiscais pela PGFN
Foi publicada na edição desta segunda-feira (26) do Diário Oficial da União (DOU) a Portaria MF nº 75, de 22 de março de 2012 , que dispõe, entre outras matérias, sobre o não ajuizamento de execuções...
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Procuradoria Geral da Fazenda Nacional
Notícia ·
há 11 anos
Alerta à sociedade e aos contribuintes pessoas física e jurídica
Alerta à sociedade e aos contribuintes pessoas física e jurídica ....
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Procuradoria Geral da Fazenda Nacional
Notícia ·
há 11 anos
Seminário Prevenção à Fraude Tributária com Títulos Públicos Antigos
Foi realizado no auditório da Escola de Magistratura Federal (Esmaf) da 1ª Região, em 22 de junho de 2012, em Brasília, o Seminário Prevenção à Fraude Tributária com Títulos Públicos Antigos,...
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